A LUTA HISTÓRICA PELA REFORMA AGRÁRIA

Por Ivson Carlos Barros Nunes

 

Propaganda dos kolkhozes

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No Brasil, um dos principais problemas sociais é o da concentração de terras. Devido a um longo processo de apropriação das terras por uma pequena parcela da população, hoje temos um dos piores índices de desigualdade social no campo. De fato, mais de 50% das terras estão nas mãos de 1% da população. As primeiras apropriações se deram por meio das doações aos donatários que formaram as primeiras capitanias. Depois, para aumentar a produção foi necessário fazer concessões de sesmarias. Já na República, com o fim da escravidão, começou um processo de modernização no campo, com isso os engenhos aos poucos foram sendo substituídos pelas usinas fazendo uso da mão-de-obra “livre” – em sua maioria esses trabalhadores vinham de países europeus para o Brasil, antes mesmo de chegar aqui faziam acordos para pagarem sua viagem com os latifundiários e já chegavam endividados, suas dívidas aumentavam com o sistema semifeudal brasileiro e esses trabalhadores acabavam ficando presos à terra – e equipamentos modernos. Essas usinas compram as terras dos senhores que não conseguem se manter no novo sistema e com isso a concentração de terra aumentou.

Diante disso começam a surgir movimentos campesinos que lutavam contra a opressão no campo. Esses movimentos ainda eram pouco maduros e não tinha uma pauta concreta de reivindicações, era na verdade, mais uma demonstração de seus sentimentos contra os problemas do campo. Um deles é o de Canudos liderado por Antônio Conselheiro, que na verdade era mais um líder espiritual que defendia a volta da monarquia, o verdadeiro chefe era João Abade, esse liderava as táticas de guerrilha e dirigia os habitantes de Canudos. Outro conhecido foi o cangaço, tendo como sua principal expressão Virgulino Ferreira, o Lampião. O primeiro era um aglomerado de camponeses que fugiam da opressão dos coronéis e das cobranças de impostos feitos pela república. O segundo também fruto das desigualdades do campo, porém, tinha uma tática de enfrentamento mais direto aos grandes latifundiários.

Mas, é só em 1946 que vai ser organizado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) o movimento denominado Ligas Camponesas, liderado por Gregório Bezerra. Em Vitória de Santo Antão, em 1954, é formada a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Era uma organização que pretendia dar assistência aos camponeses do Engenho Galiléia e que ao ser apresentada ingenuamente ao dono do engenho que por pensar se tratar de organização comunista a reprimiu. O advogado Francisco Julião deu assistência a esses camponeses e os organizou na Liga.

As ligas camponesas fizeram duro combate ao latifúndio e exerceu influência sobre o governo de Jango através de suas lutas.

As ligas camponesas fizeram duro combate ao latifúndio e exerceu influência sobre o governo de Jango através de suas lutas.

Diante das lutas da Liga dos Camponeses que exigia uma reforma agrária, o governo de Jango cria em 1962 a SUPRA – Superintendência Regional de Política Agrária – essa foi a primeira tentativa de criar políticas de divisão de terras no país. Antes já tinham ocorrido outros debates, mas meramente especulativos. Com isso, o movimento ganha força e continua a pressão. Em 1964 Jango cria o Estatuto da Terra que pretendia desapropriar as terras ao redor das rodovias federais para realização da reforma agrária. Esse projeto, porém foi atrapalhado pelo golpe militar de 1964. Castelo Branco, primeiro presidente da Ditadura Militar, ao se deparar com a lei de reforma agrária de Lincoln, percebe que essa não era uma mera necessidade dos comunistas, mas que de fato era necessário que fosse realizada pelo bem do país. Assim aprova a Lei N.º 4.504 sobre o Estatuto da Terra. Criaramo IBRA e o INDA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário, respectivamente) em substituição a SUPRA, e também o INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com o intuito de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. O próprio Castelo Branco foi visto com “maus olhos” pelos militares que o substituíram por Costa e Silva e congelaram o projeto.

No Final da Ditadura surgiu o MST na luta pela reforma agrária. Na Constituição de 1988 foi criado o mecanismo que gerou a lei de desapropriação, instituída pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, sob o decreto de lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, reformulado pela Constituição, o qual assegura o direito da União à desapropriação de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrência da utilidade pública, especialmente para fins de Reforma Agrária, podendo haver também outras prioridades de utilidade por parte da União.


De fato, mesmo com tantas lutas dos movimentos sociais a Reforma Agrária tem andado a passos lentos. Vários países da Europa e os Estados Unidos fizeram a reforma agrária. Lincoln era membro do partido Republicano, ele entendia que era preciso que houvesse incentivos à produção agrícola, pois a população do campo migrava para as cidades, causando carência de alimentos. Outros países de governos de esquerda também fizeram a reforma agrária tais como Cuba, China, URSS, e a Venezuela. Na União Soviética o modelo era divido em dois: os Kolkhozes e os Solvkhozes, o primeiro eram fazendas cooperativas onde os insumos eram fornecidos pelo Estado e a produção dividida entre esse e os camponeses; o outro eram fazendas estatais onde os trabalhadores recebiam salário e a produção era administrada pelo Estado. Os modelos de reforma agrária são diferentes nos países, mas, de fato, são necessários. O modelo exigido pelo MST é parecido com os realizados nos países capitalistas, onde o camponês recebe um pedaço de terra para trabalhar. Com efeito, tem se investido cada vez menos na reforma, o governo do PT, que era tão próximo do movimento tem engessado a Reforma. Os números mostram que o mal afamado Fernando Collor fez mais assentamentos que qualquer outro governo, sendo um total de 635 mil famílias, o problema é que elas não recebiam assistência do Estado e por isso acabaram abandonando o campo em direção às cidades. Segundo João Pedro Stedile, da direção nacional do MST o PT não avança nas reformas por ser um governo de composição de classes, nele há desde trabalhadores a empresários. Ainda segundo o líder, suas ações que tem sido alvo de ataques da mídia são justas diante da gravidade do problema agrário. A luta do MST é para que se aplique a lei, não está mais no âmbito de reconhecimento do direito, pois ele já foi conquistado. O PT tem fortes laços com empresas como a Aracruz que fornece financiamento para a campanha dos candidatos do partido, por esse motivo teme atacar suas terras.

No Brasil, o agronegócio se volta para a exportação, não tendo interesse na produção nacional. Além disso, empresas como a Monsanto tem crescido sua influência no país. Essa empresa criou um herbicida chamado Rud Up, que é aplicado às plantas geneticamente modificas pela empresa. Essas plantas só resistem a esse herbicida e na compra da semente os camponeses ficam presos à Monsanto, pois as plantas geneticamente modificadas são estéreis, ou seja, as sementes não nascem, obrigando os camponeses a comprar outras sementes. Esse sistema tem causado grandes problemas na Índia, onde camponeses tem se suicidado devido aos endividamentos com a gigante. Por esse motivo as lutas do MST são justas, as ocupações obrigam o governo a fazer a desapropriação e os atos nas corporações monopolistas impedem que se instalem um monopólio nocivo ao país. Se não for feita a Reforma teremos mais alimentos cultivados com agrotóxicos e alta nos preços dos alimentos. As cidades tendem a inchar ainda mais conduzindo os camponeses para as favelas. Os alimentos da terra se tornam caros por falta de incentivos do governo à agricultura familiar. É mais fácil comprar produtos industrializados em outros países do que uma fruta produzida próxima a cidade onde se mora, o resultado são problemas de saúde como câncer e obesidade, além de fome causada pela carestia. A Reforma Precisa sair do papel, e os movimentos sociais precisam dar apoio ao MST entendendo que essa luta é de todo povo brasileiro.

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