O retrato da corrupção no Brasil, causas e dados de um mal histórico

Em dezembro de 2013 o Índice de Percepção da Corrupção, organizado pela ONG Transparência Internacional apontou que o Brasil é o 72° país mais corrupto de uma lista de 177 países. O índice leva em consideração a opinião de especialistas sobre a corrupção na esfera pública. A não existência de mecanismos que regulem a ação do setor público e as prestações de conta reflete um país mais corrupto segundo a pesquisa.

A corrupção no Brasil é um fato real há séculos, com relatos de mau uso da coisa pública nos arquivos dos tempos coloniais. Na história recente temos o período da ditadura quando não havia órgão regulador com participação civil. A sociedade até hoje não tem acesso à maior parte dos documentos do estado durante este período. O fato é que apenas na década de 90 se inicia um debate mais amplo na sociedade sobre o tema da corrupção. Em 1997 a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança o projeto “Combatendo a corrupção eleitoral” que resultou em uma grande campanha pela Lei 9840 de 1999, a primeira Lei de Iniciativa Popular do Brasil. Esta lei foi conquistada através de um abaixo-assinado com um milhão de assinaturas organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Juízes para a Democracia e a CNBB. Esta lei foi a primeira a combater a compra de votos e o uso da máquina estatal para fins eleitorais. Em 4 de junho de 2010 foi aprovada a lei da ficha limpa que proíbe a candidatura daqueles que, exercendo mandato ou não, forem condenados em orgão colegiado, mesmo tendo abandonado o cargo para evitar a cassação, aqueles que não tiverem suas contas bancárias aprovadas e elenca mais uma série requisitos para alguém candidatar-se. Entre os partidos com mais políticos cassados o DEM e PSDB lideram a lista.

DEM e PSDB são os partidos com mais políticos cassados.

Lista dos partidos com maior numero de políticos cassados. DEM e PSDB são os partidos com mais políticos cassados.

É certo que apenas leis deste ou qualquer outro gênero não asseguram o fim da corrupção. O recebimento de dinheiro por parte dos políticos para a implantação de projetos estatais que ajudam na atuação de empresas nacionais ou estrangeiras é algo inerente ao modelo econômico que enxerga o estado como mais um braço do capital privado. A corrupção está tão ligada ao sistema político e econômico que, apesar do rechaço da sociedade, uma empresa com grande número de envolvimento em casos de corrupção no mundo (FIFA) está implantando leis específicas nos territórios do país onde haverá a Copa do Mundo. A empresa que é isenta de pagamentos de impostos e é cadastrada como “sem fins lucrativos” declarou um lucro líquido de 89 milhões de dólares e reservas financeiras de 1,378 bilhões de dólares.

Para avançar no combate a corrupção influenciada pelas empresas privadas o Senado já aprovou a lei que proíbe financiamento de empresas a candidatos. Nas ultimas eleições cerca de 98% das receitas utilizadas pelos principais candidatos Dilma (PT) e Serra (PSDB) vieram de pessoas jurídicas. Além de causar um desnível na disputa eleitoral, os candidatos ficam devendo “favores” aos patrocinadores. A OAB ainda aguarda a resposta do STF para a ação que apresentou em 2011 e que reivindica o fim das doações por parte das empresas privadas.

Entretanto, o país ainda engatinha no que diz respeito ao combate a corrupção. A verdadeira democracia que o povo brasileiro tanto sonha não pode ser alcançada enquanto se perpetuar o mesmo sistema político e econômico vigente. Na verdade, apenas quando o povo tiver acesso e poder de decisão sobre as atividades do estado, quando os temas principais do país forem debatidos em cada esquina e as decisões forem tomadas pelo conjunto dos trabalhadores, em um processo democrático socializante e vivo, aí sim poderemos chegar perto do fim da corrupção no Brasil.

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Um comentário sobre “O retrato da corrupção no Brasil, causas e dados de um mal histórico

  1. Muito boa matéria. É preciso aprovar a reforma política, principalmente por essa questão do financiamento de campanha.

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