O QUE TEM POR TRÁS DE PASADENA

A direita faz uso do caso de Pasadena para desgastar a imagem de Dilma, para arregimentar o eleitorado liberal-conservador, e enfraquecer a administração pública.pasadena

Em pleno ano eleitoral, uma bomba! Mais uma vez a sociedade é surpreendida com escândalos políticos. Na verdade, isso já não é mais surpresa. Desde que o governo da frente popular assumiu a presidência escândalos viraram rotina. O Mensalão explodiu em 2005 e chegou ao seu ponto auge em 2006, ano eleitoral. O caso de Pasadena não se diferencia muito dessa situação, estamos em ano eleitoral e nada mais conveniente para a oposição que causar fato político.
O primeiro caso foi fruto da apresentação de uma filmagem, que saiu na revista veja, mostrando o indicado nos Correios do Deputado pelo PTB, Roberto Jeferson recebendo propina. O Deputado acredita que esse esquema de filmagem foi montado pelo PT, devido a algumas desavenças, Zé Dirceu, no entanto, afirmou a ele que não tinha sido de iniciativa dele tal fato. Como retalia e para sair de cena resolveu delatar o Mensalão, que era uma compra de voto organizada por Dirceu. Foi uma bomba, mas nada que conseguisse surtir efeito na imagem de Lula. Não foi encontrada nenhuma prova de que Lula estivesse envolvido no caso, ele saiu ileso disso. Mas o fato de Lula ter se reelegido não mostra que o povo não tinha desconfiança de seu envolvimento, mas apenas que sua popularidade era superior às desconfianças.
Vários escândalos se deram antes e depois desse caso. Já no governo Dilma despencaram denúncias contra os ministérios às quais Dilma reagiu com substituições. Agora temos um caso que tem servido de ponta de lança para a plataforma política da oposição: o caso Pasadena. Esse caso saiu à tona como fruto de contradições jurídicas entre a Petrobrás e a Astra Oil, a administração da estatal não concordava com o volume de dinheiro que iria ser pago a empresa belga e levou o caso à justiça. Foi dessa ação que o caso virou plataforma eleitoral.
A refinaria de Pasadena, se localiza no Texas, na cidade de Pasadena. Ela foi comprada em 2006 pela Petrobrás à belga pelo valor de 360 milhões, equivalendo 50% da empresa, sendo uma parte pela instalação física e outra pelas reservas de petróleo. No entanto, essa mesma empresa foi comprado por 42 milhões, em 2005, pela empresa belga, sendo o equivalente a 100%. Mais tarde a empresa vendeu o restante de suas ações para a estatal brasileira, devido a desacordos, conforme obrigava o contrato, pelo valor de 820,5 milhões. A belga levou o caso para justiça, a Petrobrás retrucou o valor e também recorreu à justiça. No final a estatal ainda teve que pagar mais devido aos valores agregados ao processo. Quem presidia a Petrobrás na época era atual presidente, que afirmou ter feito o contrato por desconhecer as cláusulas “put opition” e Marlin, que garantiam respectivamente a venda da parte belga a estatal se houvesse desacordo e garantia de 6,9% de lucro anual. Essa resposta da Presidente foi o “fato” que a oposição queria. A acusação tem sido em torno da imperícia da presidente, mas também há acusações de dolo. A polícia federal está investigando o caso. Claro que para a oposição a melhor acusação é a de dolo, ou seja, de corrupção, mas como não há nenhuma prova preferem dar início acusando-a de falta de atenção, o que pesa bastante para uma presidenta. Se for provado que houve dolo, vão inflamar o discurso e a coisa vai chegar ao seu ápice causando descrédito na imagem de Dilma, mas se for comprovada a falta de atenção o nível do discurso tende a ficar no mesmo. O contrário aconteceria se a oposição desse início a uma acusação de dolo e mais tarde fosse provada a imperícia, eles iriam ter que diminuir o tom dos discursos, o que os colocaria na retaguarda. Bom, mais onde está o crime em comprar uma empresa a tal preço? O crime pode se dar em superfaturamento, ou seja, compra de uma mercadoria por um valor que esteja acima do preço real, o dinheiro a mais volta para o partido ou grupo político. É um acordo entre empresário e partidos. Essas práticas são comuns na compra de mercadorias e serviços por parte do Estado, mas superfaturamento na compra de uma indústria não é comum, isso por que quando um empresário quer vender suas ações é por que não está tendo bons lucros, logo procura vende-las para quem lhe oferecer o valor mais alto, que normalmente são outros empresários, já que para um órgão público superfaturar teria que, além de oferecer um valor acima dos concorrentes, somar a esse valor o dinheiro que seria desviado, com isso o custo para o cofre público seria enorme. Nada disso impede que tenha sido dolo a questão de Pasadena, na verdade, se olharmos o valor gasto podemos ater encontrar semelhanças.
Mas precisamos ir por parte. Fica difícil comparar com fatos semelhantes na história do país, pois o mais comum não foi compra de empresas pelo governo, mas sim o contrário, a venda das estatais para empresas privadas multinacionais a preço de “banana”, como foi o caso da Vale do Rio Doce, onde inclusive o leilão foi considerado ilegal pela justiça. É preciso entender que existem duas etapas do processo, uma que a foi a compra de 50% das ações ao valor de 360, somando instalação e reservas; a outra foi a compra da outra metade devido ao desacordo seguindo um contrato. A Astra comprou a refinaria por 42 milhões em 2006, um valor bem menor que o gasto pela Petrobrás. Mas o mercado não é estático, e o preço das mercadorias mudam de uma hora pra outra, assim é o mercado. Nada impede que a empresa tenha sido valorada nesse pouco espaço de tempo. Mas no caso, a compra da refinaria foi de 170 milhões o restante foi da compra da produção estocada. Já os outros 810 milhões foi fruto do acordo, que segundo a presidente, não o conhecia. Um outro problema é que os EUA entraram em crise em 2009 e o combustível usado agora tem sido de origem diferente do produzido pela Petrobrás, esse foi o brande problema, primeiro que se não fosse isso a belga não venderia suas ações, pois não faria sentido entregar 100% cento uma empresa que produz; segundo, que se Pasadena estivesse com sua produção em alta, não faria sentido discutir um gasto que valeu a pena. Ora, esse é o grande ponto, Pasadena não está produzindo devido à crise, logo foi um mau negócio, mas maus negócios são comuns no mundo privado e também os são nas compras públicas. Como disse Nestor Cerveró, da Área Internacional da Petrobrás, em entrevista, “na época parecia um bom negócio”. Se estivéssemos lucrando milhões com essa compra, por mais alto que fosse o valor, esse assunto nem seria tocado.
Mas também não sejamos ingênuos, pode sim ter havido dolo por parte de Dilma. Existe porém um nome que é chave nessa questão é Paulo Roberto Costa, que foi preso recentemente por envolvimento em lavagem de dinheiro. Esse homem foi chefe de concelho da Petrobrás e mais tarde representante da mesma empresa. Ele recebia dinheiro dos partidos PT, PMDB, e PR para fazer as coisas conforme as necessidades do governo. Paulo Roberto era quem tinha o controle desse contrato, se a presidente não viu as cláusulas ele pode ser o responsável por isso. Foi encontrado pela PF provas de que ele tinha empresas de fachada e que tinha envolvimento com doleiros, principalmente Alberto Youssef, ou seja, ele é chefe de máfias empresariais. Essas pessoas são importantes para uma empresa estatal por que tem conhecimento no mundo empresarial e pode favorecer o governo com seu conhecimento, mas o contrário também pode acontecer. O mais provável, ao meu ver, é que ele possa ser o responsável por esse “mau negócio”, por fazer uso de seu poder para benefício próprio. Isso só podemos saber com as apurações da polícia federal. Nestor Cerveró, segundo a Veja, afirma que conhecia as cláusulas, mas que não as considerava importante. Os dois teriam, no caso, envolvimento com o contrato. Graça Foster, presidenta da estatal, disse que se surpreendeu ao descobrir que existia um grupo que tinha mais autoridade que o Conselho Administrativo da Petrobrás.
A luta agora é pra instalar a CPI, e os partidos que estão na frente dessa pressão para instalar são justamente o DEM e o PSB. O primeiro, aliado do PSDB no congresso e nas eleições e o segundo é o partido de Eduardo Campos que esse ano está se candidatando a presidente. Claro que para o PT o melhor é que não haja a CPI, pois de uma forma ou de outra desgastará a imagem de Dilma nas eleições, já o grande fato está em mostrar que ele não tem condições de gerir o país devido ter permitido que Pasadena não fosse um bom negócio. Foi proposto pelo PT que a CPI fosse ampliada para que se avaliasse os problemas dos contratos do Porto de Suape e do Metrô de São Paulo, queria com isso atacar Eduardo e Aécio. O PSB e PSDB são contra essa ampliação, alegando que vai a atrapalhar os trabalhos. Ora isso mostra o quão político é essa questão. O Próprio Aécio Neves já declarou que aposta no caso de Pasadena para reduzir as intenções de voto em Dilma.
Por trás desse discurso ainda existe outro que não tem sido discutido, é a questão da privatização. O PSDB entregou várias das empresas estatais a empresas multinacionais, essa é a política do neoliberalismo, para os liberais a iniciativa privada cuida melhor da produção da riqueza. O PT que também privatizou algumas empresas do setor de serviços, fez uma política que foi um avanço em relação com FHC. Esse queria vender a Petrobrás, sob seu governo o regime da empresa era de concessão, ou seja, as empresas multinacionais exploravam o petróleo e deixava aqui apenas os Royalities, que é um dinheiro pago pelo uso do terreno como se fosse um aluguel. Agora o regime é de partilha, onde a estatal divide o lucro com as empresas envolvidas. O ideal é que fosse um regime de soberania, onde toda a produção seria para o Estado. A mídia fez crítica a esse modelo implantado pelo PT, afirmou em diversos jornais que as empresas mais ricas do mundo não quiseram participar do leilão. Isso por que para a direita e para os ricos a empresa deveria ser toda privada. Esse fato vai servir não só para desgastar a presidente, mas para fortalecer a política da direita de privatização, pois surgirão mais tarde os argumentos de que o melhor é privatizar por que o governo não consegue manter uma indústria. Mais, na campanha vão apelar para as classes médias e a alta da sociedade que tem reclamado do custo de gasolina, vão afirmar que isso é resultado da política do governo na Petrobrás. Nada melhor para o PSDB/DEM, esses partidos não conseguem falar em público as palavras “povo”, “trabalhador”, “salário”, quase engasgam quando são obrigados a falar esses termos. Eles se apoiam nas classes médias e nos ricos, falam de inflação e gasolina que não tem quase nenhum reflexo sobre o pobre. É tudo o que eles querem vão poder fazer uso de suas políticas de forma mais tranquila, é nesse terreno que eles podem ganhar, pois falar de hospitais, escolas, emprego, etc. não é fácil pra eles, nesse campo não tem muitas chances.
Para nós de esquerda, é preciso compreender o que se passa por trás desses discursos dos partidos de direita e da mídia, que eles além de servir de plataforma política para eleger Aécio Neves, servem para desgastar a administração pública sobre a estatal, dando espaço para a privatização. Não podemos nos enganar com esses partidos que estão do lado dos empresários, que se preocupam não com os trabalhadores da Estatal ou com o povo, mas com os acionistas dela; não podemos nos deixar levar pelas abordagem da mídia dos fatos isolados, precisamos conectá-los, e compreender a nossa realidade. Não deixemos a extrema direita voltar a dirigir o país.

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