O IMACULADO JUDICIÁRIO: CRÍTICA À VISÃO DE BARBOSA SOBRE A POLÍTICA BRASILEIRA

A GLOBO E CONSORTES ADOROU QUANDO BARBOSA DISSE QUE OS PARTIDOS ERAM TODOS IGUAIS, ELES TÊM PÃO NÃO PRECISAM DISCUTIR A FALTA DELE

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Em um seminário para estudantes de direito, O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbos, fez alguns comentários que foram cobertos pelo Jornal Nacional e causou desconforto entre parlamentares. O excelentíssimo disse “nós temos partidos de mentirinha, nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no congresso, nem pouco esses partidos e os seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica querem o poder pelo poder (…) o congresso é inteiramente dominado pelo poder executivo, as maiorias, as lideranças do executivo que opera fazem com que a deliberação prioritária do congresso nacional seja sobre matérias de interesse do executivo”. Ora, um líder de um dos poderes faz ataques aos demais, quais são suas intenções? Será que ele acha que o judiciário é perfeito? Ou que deve ser o judiciário a mandar somente? Bom, se não tem nenhuma dessas intenções, então é muito pouco sabedor de como funciona a política no Brasil.

De fato temos dificuldades em compreender as diferenças partidárias existentes no Brasil. Mas isso não quer dizer que elas não existam. O nosso povo inda não tem o amadurecimento político que existe em outros países onde se define de forma mais clara direita e esquerda. Mas é isso é fruto do processo histórico que impedia esse amadurecimento, como é o caso da ditadura militar. Mas de fato, houve governos de esquerda que melhoraram a vida do povo, como foi o caso de Jango do PTB, ou de Lula do PT; e houve os que prejudicaram os trabalhadores, ou seja, os militares, Fernando Henrique Cardoso do PSDB. Claro que existem caso de partidos de esquerda que prejudicaram os trabalhadores, como é o caso de Fernando Collor do PTB e outros de direita que contribuiu para certos avanços, como Geisel que trouxe certas inovações na educação e cultura nacional. Porém, isso ocorre em qualquer país. É preciso ser muito míope politicamente para não compreender que certas atitudes não fazem esse ou aquele governo de esquerda ou de direita. Ora, foi Lincoln que deu fim à escravidão, ele era do Partido Republicano, isso deveria ser obra dos Democratas. Essas questões são frutos de conjunturas políticas que muitas vezes não se consegue compreender. Ora, quem entenderia a NEP de Lenin? Colocar nas mão da burguesia alguns setores pode parecer atrasado, mas naquele momento não era. Por outro lado, sabemos que Collor fez mais assentamento de terras que o PT, mas não deu nenhuma assistência o que causo novo êxodo rural. Se esse ponto significa que Collor é mais de esquerda que Lula, então de fato não existe ideologia. Todo partido é representante de uma classe ou de um conjunto de classes. Não existe partido das plantas e animais, eles servem a classes. Porém, o partido pode ver coisas que a classe não ver naquele momento. Um exemplo é o de Mandela, os africanos queriam modificar o nome da seleção de Rugby, que lembrava o Apartheid. Os jogadores eram brancos, tendo apenas um negro. O povo exigia essa mudança no nome. Mandela se negou a fazer a mudança. Ele disse “se ser um líder é seguir o que o povo quer, então o povo não precisa de líder, o líder deve guiar o povo”. Para Mandela, era necessário fazer relações com os brancos que detinham grande parcela do poder. Tinham a mídia, as forças armadas e os intelectuais. Era preciso negociar. Ele então convenceu o povo a torcer pelo time dos brancos como se fosse o time da África do Sul. Isso facilitou sua governança. Se esse fato fosse estudado por Joaquim Barbosa, talvez ele dissesse “isso é falta de ideologia, onde já se viu um homem eleito pelos negros a favor do africaners (brancos).

imagesB5MWGTYV É INCRÍVEL COMO A VEJA ADMIRA E SACRALIZAR OS INIMIGOS DO POVO

O comentário de Barbosa não ajuda em nada na política brasileira. Só contribui para os que estão no poder, isto é, a classe que está no poder. Ora, a quem interessa que o povo pense que todos os partidos são iguais? Claro que aos que estão bem, que não querem mudança. Por isso dizem “é tudo igual, não adianta nem tentar mudar”. Barbosa diz que não se sente representado pelos partidos, mas como então representar um homem que ganham mais de 40 mil reais por mês, o que falta pra esse homem ser contemplado? De fato, ele deve se incomodar com as poucas melhoras que o povo tem tido, normalmente a elite aristocrática está acostumada a ver o pobre cada vez pior, isso é quase um fetiche pra eles. Bem, disse Lenin que só interessa discutir pão a quem falta pão, pra quem já tem isso não importa, e talvez seja esse o motivo de Barbosa reduzir o debate político a nada.

Mas e o judiciário? Esse poder é imaculado, ele dificilmente é vítima de ataques. Ele não é associado a corrupção como o congresso nacional. E por que? Por que é uma aristocracia. Não é povo que vota nos juízes. O povo não muda os seus representantes nele. Por isso não interessa manchar a imagem desse poder. O judiciário foi uma forma de manter certos valores feudais de nobreza – os cavalcantis, os albuquerques, coelhos, tão tudo lá. O maior salário do poder público é o do STF, querem aumentar agora para 40 mil reais – Joaquim Barbosa apoiou. O presidente do STF é Presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou seja, são eles mesmos quem aprova as regulamentações do judiciário. Essa é uma forma de ter impedir controle externo. Mais, são eles quem julgam os congressistas e o presidente do país, e quem julga ele? Ora, eles mesmos. Isso é muito privilégio. O dinheiro do político tem que ser investido depois na sua campanha, o do supremo não, eles não precisam do voto do povo. Veja, o poder legislativo cria leis, o judiciário julga, o executivo, põe em prática. Bem, parece equilibrado. Mas vejamos a formula de perto. O judiciário cria as jurisprudências. Elas são um entendimento do judiciário sobre as leis aprovadas no congresso. Quando um ministro faz um julgamento, suas palavras viram lei, ora, ele legisla. Um bom exemplo disso, foi quando se aprovou que não se podia cumular emprego público, o judiciário disse que estava correto, mas com exceção do magistério, pois quem o faz pode ter outro emprego. O interessante é que os juízes comumente ensinam em universidades federais. Ora, recriaram a lei de forma que lhe privilegiasse. Mais, por eles serem professores universitários se tornam doutrinadores, ou seja, são eles quem escrevem as teorias do direito, que é o que serve de orientação jurídica. O poder do judiciário é maior que o executivo, e seus privilégios são enormes. O pior é que não se discuti isso, a sua forma de atuação é muito sutil, eles são protegidos por uma áurea de sabedoria. São os homens mais inteligentes do país. São imaculados.

Essa casta precisa ser derrubada os juízes devem ser eleitos pelo povo, assim deve ser também com os ministros da justiça.

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