O CAOS DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSPORTE PÚBLICO

OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE PÚBLICO TÊM VÁRIAS RAÍZES: UM É O MONOPÓLIO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS; OUTRO É INICIATIVA INDIVIDUAL DOS TRANSPORTES PRIVADOS; E O ÚLTIMO É A AÇÃO DOS GRUPOS ESQUERDISTAS QUE IMPEDEM QUE AS ENTIDADES ESTUDANTIS OCUPEM OS ESPAÇOS DO CONSELHO DE TRANSPORTE.
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O problema do transporte público não é recente, existe há muito tempo no Brasil. Mas uma questão que agrava esse problema é o da mobilidade urbana, esse é um problema mais recente no país. Vemos as pessoas reclamarem da situação dos transportes – e realmente são justas as reclamações – muitos afirmam que a situação só tem piorado. Essas visões tendem a causar descrença na população, pois as pessoas passam a acreditar que não adianta lutar por melhoras, pois nada muda. Na verdade muitos aspectos melhoraram como resultado da luta popular, outros pioraram, mas essas pioras estão ligados a problemas que os movimentos reivindicatórios não enxergam como causa, por isso as propostas em torno desses problemas entravam pouco nas pautas de luta, pois só se via um lado imediato do problema. É obvio que isso está mudando, mas é preciso compreender o todo para que as lutas sejam efetivas. Nesse sentido é preciso entender como a questão do transporte tem evoluído no país.

Os primeiros transportes públicos no Brasil foram os Tílburis, surgiram aqui em 1856, não era um transporte popular, quem fazia uso dele eram os nobres da terra. Não existia, no início, nenhum tipo de regulamentação, mais tarde, na década de 60, surge uma tabela com os preços da viagem, surgi aí o transporte tabelado. Depois surgem companhias de transporte de tração animal. No final de do século XIX chegam ao Brasil os primeiros transportes elétricos. Surgiram diversos grupos. Foi só em 1946 que houve uma regulamentação, já havendo uma companhia que regulamentasse o transporte. O regime era de concessão, as empresas tinham direito de ficar por um determinado tempo – aproximadamente 40 anos e depois renovavam – e os encargos públicos eram apenas na forma de impostos.

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Quando o Brasil começou a se industrializar era preciso ter uma companhia que garantisse que os operários chegassem aos seus locais de trabalho. No final do século XIX a classe operária morava ao redor dos locais de trabalho, não precisavam de um transporte para ir ao trabalho. Já na década de 30 a classe operária se torna uma massa expressiva e já não era possível se chegar ao local de trabalho a pé. Nesses momentos os transportes elétricos serviram muito bem a essa questão. Conforme a classe aumentava o transporte era melhor organizado. Esses operários viviam em condições terríveis nesses transportes. Era comum os operários irem em cima dos bondes ou dos trens. Um documentário de Jean Mazon mostra como era a situação dos operários na década de 60. Os ônibus iam lotados, as pessoas iam agarradas pelo lado de fora dos bondes. O mesmo se dava nos trens, as portas não se fechavam, pois os operários ficavam se segurando nas portas ou nos próprios colegas para poder chegar ao local de trabalho. O pior que não havia uma regulamentação de transito como ocorre hoje, os motoristas não se preocupavam com leis de transito, o que acabava levando muitos operários morte nos acidentes. A luta dos operários era nas fábricas, o que acarretou certas melhorias para eles no transporte, mas não para o conjunto social. Os operários conquistaram a obrigação por parte do patrão de arcar com as passagens e em vários casos transportes próprios das empresas. Como a classe operária foi se afastando para os locais distantes dos centros, os operários acabavam conquistando isoladamente ônibus particulares o que fez com que eles melhorassem suas vidas. Alguns setores da classe operária, como construção civil, ainda se destinavam aos centros para trabalhar, e tinham que pegar os ônibus. Mas aos poucos os transportes coletivos foram sendo usados por comerciários, funcionários públicos, estudantes, ambulantes, e outras classes e grupos. Com o operariado fora do campo de batalha a luta tendia a ter menos força.

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Hoje temos ainda problemas nos transportes. Não andamos mas agarrados – a não ser queiramos pegar bigu – mas pagamos passagens caras, os ônibus são lotados, desconfortáveis, a o transito um caos. Dos setores que lutam pelo transporte o mais combativo é o estudantil. Esse setor não tem esperanças imediatas de ter um transporte privado, muitos pagam a passagem com o dinheiro do estágio, outros recebem dos pais e são cobrados por isso. Carregam peso como livros e notebooks, o que piora ainda mais a situação. Por isso tendem a lutar contra os aumentos das passagens. Mas os demais setores não pagam diretamente as passagens, por isso se envolvem menos nessas reivindicações. Essas classes, servidores públicos, comerciários, pequenos comerciantes, sonham em ter seus próprios carros. Uma luta pela melhoria não lhe convém de imediato. Os comerciários têm dificuldades de ter consciência de suas condições, pois fazem dessa atividade um meio de chegar a outras camadas. Por isso tendem a ver seus sofrimentos como passageiros. Os estudantes querem ter seus carros no futuro, seus pais, muitas vezes possuem carros. O que lhes incomoda é uma necessidade imediata de redução de custo com a passagem. Em outras palavras a questão do transporte público é discutido apenas no superficial.

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A questão do transporte público é que ele é um monopólio, é uma concessão a grupos econômicos que não se modificam. Isso de nem de longe é uma lógica capitalista, é muito mais atrasado que isso. No capitalismo as empresas disputam o que pode gerar algumas melhoras. Ora, os donos das empresas estão assegurados, haja o que houver vão continuar ganhando dinheiro. Por isso não importa se os ônibus estão velhos e quebrados, ninguém vai pegar outro transporte de outra empresa pois não existem outros. Os donos dessas empresas são políticos e membros do conselho de transporte. Carlos Gueiros, dono da Vera Cruz, é vereador e membro do conselho, ou seja, ele defende a manutenção desse sistema na câmara. É preciso que haja licitação, onde empresas possam disputar o uso do espaço público, sendo isso gerido pelo estado com um conselho fiscal de transporte atuante, onde as empresas sejam obrigadas a prestar contas à sociedade. Essa seria a proposta menos conflitante. A outra seria a estatização do sistema de transporte, onde o passageiro pagaria uma taxa mínima para a manutenção. Nesse sistema os motoristas e cobradores seriam prestadores de serviço ou funcionários públicos. Combate as questões imediatas de aumento são importantes para o desenvolvimento da luta, mas se não compreender o motivo da situação não se chega muito longe.

Outra questão é a mobilidade. Os governos incentivaram a compra de carros. Trouxe montadoras para o país. Tudo isso fez com que o número de carros aumentasse sem que houvesse estrutura. Isso porém, não é exclusivo do Brasil, em qualquer metrópole do mundo a realidade é a mesma. Não é culpa dos governos que reduziram IPI, ou que trouxeram montadoras. Afinal tinham a intensão de gerar emprego e favorecer que os mais pobres possam ter um carro. O problema não é a posse do carro, mas o seu uso. Como o capitalismo defende a liberdade individual, cada um pega seu carro e o coloca na rua, a consequência é o trânsito. Mesmo que os transporte público melhore essas pessoas vão continuar colocando seus carros nas ruas. Em países mais desenvolvidos, na Inglaterra, os ônibus são de certa forma confortáveis, mais ninguém deixa de dirigir seu carro e lota o trânsito por conta disso. É uma questão de ideologia de classe que tem que ser combatida por um instrumento de força. Em Londres já se criou pedágios urbanos, já se criou um sistema de ciclovias com bicicletas públicas, onde os usuários ganham por quilômetros andados, mesmo assim o problema continua. Como já disse, os estudantes e outros setores querem ter um carro. Por isso nunca vão pensar em reivindicar que um governo favoreça o transporte público em detrimento do privado. Ora, escuto de meus amigos estudantes as reclamações sobre o preço da gasolina. Querem reduzir o preço. O preço da gasolina é auto porque o governo cria mecanismos de continuar auto, pois se diminuir terão mais carros nas ruas. O pior é que para resolver esse problema a classe média tem que ser atingida, por isso os governos mesmo diante de um caos que prejudicam os empresários não consegue fazer nada. Dei uma palestra sobre movimento sindical no Brasil no Memoria da Justiça do Trabalho, um dos palestrantes que estava do meu lado fez uso da palavra para criticar as faixas exclusivas de ônibus, ele era um servidor na área jurídica da Justiça do Trabalho, eu fiquei pasmo com a sua fala, disse que era um trabalhador e que deu duro para comprar um carro e que por isso merece usufrui-lo. Ora, esse pensamento não é raro, existe aos milhares. Isso independe da melhoria do transporte público. Por isso é preciso cobrar do Estado que comesse a atacar o individualismo no trânsito. Criar faixas exclusivas com multas para quem as desrespeita. Exigir a melhoria do transporte, o que está ligado com o que falamos anteriormente. Exigir que se possibilite outras formas alternativas de transporte, como bicicletas. Essa iniciativa da prefeitura de Londres em pagar aos ciclistas é muito importante. É preciso entender que no trânsito a luta se dar entre o transporte privado e o público. Um dos dois saem perdendo nessa luta, e hoje é público quem perde. Os donos de carros demoram no trânsito, mas estão no conforto, têm ar condicionado, som, bancos acolchoados, etc. Se eles querem ter conforto e prejudicar os mais pobres devem pagar mais caro, pedágios urbanos públicos é uma forma de desestimular esses particulares individualistas. Infelizmente poucos querem fazer esses ataques pois sonham em ser também um deles, mas a ilusão de classe prejudica as conquistas. Não adianta cobrar do Estado o que ele tem dificuldade em fazer é preciso que se cobre ações contra o individualismo. Assim, concluo dizendo que o problema do transporte público tem dois eixos: um é o monopólio assegurado a grupos privilegiados; outro é a iniciativa de particulares com seus carros. É preciso atacar os dois para ter conquistas. Para isso é preciso que o movimento estudantil e outros setores ocupem os espaços do conselho de transporte da Região Metropolitana dos estados, ele é que decide preço da passagem e outras questões. Os governos fazem suas reuniões escondidas, sempre escolhem períodos de férias estudantis para que não haja mobilização. Os conselheiros são indicados por membros do governo, da Grande Recife Consorcio de Transporte – no caso de Pernambuco –, representantes empresariais, de sindicatos dos motoristas, e outros. E alguns locais já foram conquistados o Passe livre, em Recife existe a promessa de colocar em funcionamento o passe livre para secundaristas. Isso é muito importante.

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Aqui em Recife os estudantes não ocupam as cadeiras há vários anos é preciso exigir que a UEP e a UESP tenham espaços nesses locais para que possam defender os direitos estudantis, que é o setor mais afetado pelos problemas de transporte. É preciso exigir que essas reuniões se façam com datas marcadas e publicadas, que elas tenham regularidade mensal. Para conquista esse espaço é preciso que a luta seja organizada. Infelizmente vários movimentos que não tem representação estudantil em entidades importantes tentam boicotar essas entidades e impedir que ocupem esses espaços, organizam comitês para minimizar o papel da UEP e UESP nessas reivindicações. Esse esquerdismo infantil impedi que os estudantes tenham conquistas, é preciso rechaça esses grupos hipócritas e fortalecer as entidades.

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